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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 722 de 19 de Dezembro de 1991

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO OBRIGADA A SO PODER ADQUIRIR ONIBUS MOVIDO A GAS NATURAL.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 38/92(1102,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA _ P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 721 de 19 de Dezembro de 1991

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA NO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTERVIVO", DANDO NOVA REDACAO AO ARTIGO 10 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 10721/89.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 100/92(2002,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 720 de 19 de Dezembro de 1991

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DA CASA VERDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 21 DE MAIO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 189/92(0603,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 111/92(2202,P43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES _ FAVORAVEL
    • PARECER 37/92(1102,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA
    • DOM 110292,P48-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 719 de 19 de Dezembro de 1991

ENQUADRA OS FARMACEUTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO NA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.(MAURO AILTON PUERRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 206/92(1303,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.011 de 19 de Dezembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA PELA PORT.1842/91.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 15 de 19 de Dezembro de 1991

ORIENTA SOBRE O PREENCHIMENTO CORRETO DA GUIA RECIBO DE RECOLHIMENTO OU DEPOSITO MODELO 12B, QUANDO UTILIZADO P/RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.692 de 19 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE O PERIODO P/ INSCRICOES E MATRICULAS NOVAS PARA O SUPLETIVO DO 1.GRAU (SUPLENCIA I E II) PARA 1992.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.665 de 19 de Dezembro de 1991

AUTORIZA AFASTAMENTO DE PARTICIPANTES DE CADA UNIDADE ESCOLAR NAE-10 PARA A I MOSTRA DE TRABALHOS EM ALFABETIZACAO DO NAE-10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.664 de 19 de Dezembro de 1991

ALTERA O ITEM B DO INC.II DO ART.1 DA PORT.9029/89-RECESSO ESCOLAR DE FINAL DE ANO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 12842/91(SME)-PERMANECEM INALTERADOS AS DISPOSICOES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.663 de 19 de Dezembro de 1991

ALTERA O ITEM 1.7 DA PORT.6902/90, QUE FIXOU DIRETRIZES P/ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1991-PERIODO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.
  • Situação

    Não informado